terça-feira, 4 de maio de 2010

Renovando a habilitação



Estou, nesses dias, passando pelo árduo processo de renovação de minha CNH.

As coisas mudaram um pouquinho desde a última vez que fui ao DETRAN para renovar minha carteira: cadastro pela internet, pagamento antecipado em qualquer agência do BB, diversos postos de atendimento em Curitiba (não apenas o longínquo e abarrotado centro do Tarumã) ... e um teste teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros... ai ai!


Não sou muito de primeiros socorros. Na verdade não sou de ficar encostando em desconhecidos, muito menos se estiverem espumando pela boca com uma costela saindo pelo tórax e as cuecas empapadas de caca e sangue. Mas de direção defensiva eu já tive mais cursos e treinamentos práticos do que se vê por aí, reflexo dos quase 10 anos trabalhando para uma empresa que veio do ramo petrolífero e que por um bom tempo foi paranóica (positivamente) com o assunto. Quer dirigir carro da empresa? vai ter que aprender a dirigir defensivamente!

Isso em mente, fiquei positivamente impressionado com o conteúdo do manual de direção defensiva distribuído pelo Detran. Tecnicamente ele não dá nada que qualquer adolescente semi-analfabeto não seja capaz de aprender, caso alguém o ajude a traduzir a linguagem um pouco complexa do manual (considerando a qualidade de nossa educação pública e privada), mas o melhor é a apresentação e a introdução do manual. Deixa eu ilustrar com alguns trechos:
acidentalidade no trânsito (...) hoje representa 1,5 milhão de ocorrências, com 34 mil mortes e 400 mil feridos por ano, com um custo social estimado em R$ 10 bilhões
Fato já discutido em rabujadas anteriores (porém com base em estatísticas mais atualizadas). O melhor são os quatro princípios para o relacionamento e a convivência social (no trânsito). Lindos mas absolutamente demagógicos, ou, no mínimo, idealistas:
O primeiro deles é a dignidade da pessoa humana, do qual derivam os Direitos Humanos e os valores e atitudes fundamentais para o convívio social democrático, como o respeito mútuo e o repúdio às discriminações de qualquer espécie, atitude necessária à promoção da justiça. O segundo princípio é a igualdade de direitos. Todos têm a possibilidade de exercer a cidadania plenamente e, para isso, é necessário ter eqüidade, isto é, a necessidade de considerar as diferenças das pessoas para garantir a igualdade o que, por sua vez, fundamenta a solidariedade. Um outro é o da participação, que fundamenta a mobilização da sociedade para organizar-se em torno dos problemas de trânsito e de suas conseqüências. Finalmente, o princípio da co-responsabilidade pela vida social, que diz respeito à formação de atitudes e ao aprender a valorizar comportamentos necessários à segurança no trânsito, à efetivação do direito de mobilidade a todos os cidadãos e a exigir dos governantes ações de melhoria dos espaços públicos.
Pasmem, não encontrei isso num livro filosófico de algum cientista político socialista, encontrei isso num manual de direção defensiva do governo! Não sei de que apostila esse texto foi tirado, mas se não foi assim simplesmente copiado de um livro deo Illich, também não pode ter sido escrito por alguém que efetivamente tem poder de decisão em nosso departamento nacional de trânsito. Falar de direito à mobilidade  num país onde "trânsito" significa quase que exclusivamente prioridade a veículos automotores particulares que, só em impostos, valem 30 vezes mais que o salário mínimo da grande massa! Falar em dignidade humana num país onde trabalhadores se espremem em trens decrépitos todos os dias para se deslocar de suas sub-moradias para seus sub-empregos! Falar em eqüidade (meu corretor é de antes da trema cair) num país que nitidamente privilegia-se os que menos precisam da maioria dos serviços básicos que, teoricamente garantiriam a dignidade, como saúde, higiene, educação, moradia, trabalho e ... transporte! Um barato, não é? Antes de pular para meu tema principal e me reservando o direito a ser um pouco prolixo, preciso colar mais um trechinho belo do manual.
Comportamentos expressam princípios e valores que a sociedade constrói e referenda e que cada pessoa toma para si e leva para o trânsito. Os valores, por sua vez, expressam as contradições e conflitos entre os segmentos sociais e mesmo entre os papéis que cada pessoa desempenha. Ser “veloz”, “esperto”, “levar vantagem” ou “ter o automóvel como status”, são valores presentes em parte da sociedade. Mas são  insustentáveis do ponto de vista das necessidades da vida coletiva, da saúde e do direito de todos. É preciso mudar.
Lindo isso! Acreditem, veio de uma manual editado pelo governo federal! Dá até vontade de ter esperança! Tá bom, vamos ao tema-discórdia da vez, afinal meu objetivo aqui não é fazer amigos.

Para se tirar a primeira habilitação para conduzir, o Detran pede que as seguintes exigências sejam satisfeitas:

  • Ser plenamente imputúvel (ter 18 anos completos);
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir CPF;
  • Possuir residência permanente;
  • Passar em exames de aptidão física e mental e psicotécnica;
  • Passar por um curso técnico-teórico de 45 horas e posterior avaliação sobre os conhecimentos adquiridos;
  • Realizar um curso prático de 20 horas e posterior avaliação sobre as habilidades adquiridas;
  • Passar por um período de provação por 1 ano sem fazer cagada.

Todo este processo sai por algo entre R$800 e R$1200. Isso para a primeira carteira, depois segue-se toda uma vida de renovações, reciclagens, etc.

Errado? Não! certíssimo! Pilotar massas de quase uma tonelada a velocidades maiores que a natureza foi capaz de atingir em seus múltiplas fatores de forma de vida é algo que exige muito cuidado e responsabilidade. Os automóveis brasileiros formam, em conjunto, um arsenal mais letal que todas as armas de fogo do brasil que estão nas mãos da polícia e dos bandidos. Cidadãos comuns vivem por seu carros e matam com eles, dolosa e culposamente (mesmo confundindo sempre qual é qual).

Agora vamos comparar o direito a dirigir um automóvel e, consequentemente, de poder usufruir dos bilhões em dinheiro público investidos na imensa infra-estrutura necessária para manter a frota da minoria privilegiada rodando com segurança a velocidades não naturais, com o direito máximo de nossa democracia tupiniquim, o direito (dever, na realidade) de votar. Qual exige mais responsabilidade? Qual, coletivamente, pode levar a problemas mais sérios e profundos a curto, médio e longo prazo? Qual dos dois, se você estivesse jogando uma versão política dos "the SIMs" você trataria de regularizar primeiro? Se você disse que dirigir é mais importante que votar, por favor clicar neste link e nunca mais voltar aqui, você está no site errado, caso o contrário, acho que ainda podemos conversar.

Para votar, neste país, basta ter completado 16 anos e tirar um título de eleitor. Olha que beleza! Damos ao povo as rédeas do país mesmo sem ensiná-lo a trotar! Nada mais conveniente, explico porque.

Imagine um manual equivalente ao "Manual de Direção Defensiva" que comentei no início do desabafo, mas chamado, hipotéticamente, de "Manual do Voto Consciente", e que tivesse um propósito semelhante: ensinar ao eleitor o básico para que seu voto fosse consciente antes de lhe "renovar" o título de eleitor. Tal manual, também seria aberto por textos lindos e idealistas sobre a dignidade humana, eqüidade, democracia e engajamento político. Tal manual traria de forma resumida, como o do Denatran, a estrutura sócio-política do Brasil, dados estatísticos dos últimos governos e os resultados dos atos do governo que mais impactaram o bem-(ou mal)-estar popular nos último anos. Espelhando o manual do Denatran, ao invés de dizer "acidentalidade no trânsito (...) hoje representa 1,5 milhão de ocorrências, com 34 mil mortes e 400 mil feridos por ano, com um custo social estimado em R$ 10 bilhões" diria algo como "a política educacional, a impunidade, a política de transportes, a total falta de critérios na manutenção da infra-estrutura viária e de controle de trânsito do país causada pelas atitudes políticas dos últimos governantes eleitos, hoje representa 1,5 milhão de ocorrências, com 34 mil mortes e 400 mil feridos por ano, com um custo social estimado em R$ 10 bilhões". Seria no mínimo instrutivo.

Imagine também se os nossos políticos, em algum tipo de transe suicida e espelhando-se nos critérios do Denatran, resolvessem alterar os critérios para o registro de eleitores da seguinte forma. Para esta habilitado a votar, o cidedão deveria:

  • Ser plenamente imputável;
  • Saber ler, escrever e interpretar céticamente as cartilhas dos partidos políticos e seus planos de governo;
  • Passar em exames de aptidão de ética e altruísmo;
  • Passar por um curso teórico sobre a estrutura sócio-política do país e posterior avaliação sobre o conhecimento adquirido;
  • Passar por um curso de história e posterior avaliação sobre o conhecimento adquirido;
  • Passar por um período de provação de 1 ano sem fazer cagada.
Some a isso tudo um processo de renovação de título com reciclagens sobre os últimos mandatos, novos cenários políticos, problemática da atualidade e vos pergunto: Quem é o idealista agora?

Qual o problema de permitir o direito ao voto somente aos considerados aptos? Seria o equivalente a uma ditadura da classe intelectualmente dominante? Não! Não se nossa educação pública fosse realmente honesta consigo mesma e se nosso índice de analfabetismo de menos de 10% realmente quisesse dizer alguma coisa. Por outro lado, se deixar os menos de 10% politicamente analfabetos sem voz realmente fosse considerado uma ditadura da classe intelectual, o que dizer da atual ditadura da classe economicamente dominante, onde é o capital que define o político eleito comprando marqueteiros, propaganda, suporte político, jornais e guiando a população para um voto totalmente inconsciente. Convenhamos, o modelo atual garante que a escolha entre Serra e Dilma seja tão consciente quanto uma escolha entre Coca ou Pepsi, Entre Skol ou Brahma, entre Fiat ou Renault. É a propaganda que ganha o coração do povo, não a diferença, a proposta, o objetivo. Além disso, não lhes parece incoerente que se acetite o fato de que todos os cidadão devem ter acesso fácil e imediato ao voto num país em que se considera o politicamente alfabetizado um intelectual? Eu acho.

Está explicado?

Voltando a citar o gênio da cartilha do Denatran: entendo que colocando os termos " igualdade de direitos" e "eqüidade" numa mesma frase, implica-se falar em igualdade de oportunidades. Todos devem ter oportunidades iguais mesmo que para isso alguns tenham que receber mais ajuda que outros. A partir daí, os direitos devem ser conquistados, com base na inspiração, transpiração e capacidade individual de cada um. Talvez meu idealismo tenha ido um pouco longe demais desta vez, mas este modelo já funciona em muitos lugares assegurando direitos para quem assim almeja. Aqui mesmo, no Brasil, já existe uma tentativa em curso de usa-lo para garantir o acesso à educação. Dái vem os ProUni, FIES, ENENS, políticas de cotas. Algumas dessas políticas podem soar detestáveis ou geniais para cada um de nós, mas temos que entender que na política, como em qualquer aventura humana, estaremos sempre sujeitos à nossa falibilidade. Eu, particularmente, acho melhor ver nossos políiticos tentando fazer alguma coisa, mesmo que no caminho façam algumas cagadas, do que ve-los fazendo absolutamente nada.

PS. O ficha limpa passou com 389 votos a zero! Impressinoante!

5 comentários:

  1. Já vi esse filme...antes. O Capra...é um cabra da peste mesmo. Muito bom! Não está na hora da mudança radical ou mais um bacurí? Heheheh SUPER RABUJAAAAA

    ResponderExcluir
  2. Xiiits, a hora da mudança radical deve chegar junto com o novo bacurizinho(a)... Patroa se forma este ano... por enquanto é limbo, ponto morto.

    ResponderExcluir
  3. Habilitação prá votar (e não eleger pá e pum), Habilitação prá ter cachorro (e evitar a criação de monstrinhos uivadores), prá ter nenê (e não criar pessoazinhas que etc etc); dá prá ir bem longe nas vontades de que não sejam tão simples as condições prá seguir tudo do jeito que vai indo. Falta educação ? Vai faltar sempre. Faltam regras ? aí é complicado apontar... os mecanismos de controle "precisam" ser financeiros prá vingar. O sistema construído em volta dos automóveis é sucesso total, do ponto de vista do mercado. Divisão de lucros ampla e variada. Se tem algo errado nas coisas, em qualquer coisa, pergunta-se se vai render da adequadamente a tentativa de contrôle. Não? Então, melhor esperar a revolução. Então, porque não-sei-onde-na-europa as pessoas tem (tem?) mais vergonha na cara ? Eu acho que é por pura chatice, uma gente mais tradicionalista e carêta mesmo. Aqui dá-lhe tolerâncias gerais, o povo cordial. Aí, é realmente foda. Bom para os espertos. O Detran, é o mas flagrante deles.

    Tremendos textos Nich, eu gosto daqui.

    ResponderExcluir
  4. Salve Giló! Os limites da "habilitação" e outras formas de censuras às liberdades individuais são complicados, eu sei. Mas quando chegamos ao ponto em que a maioria das pessoas, por falta de educação, interesse, oportunidade, sei lá, vivem dentro de uma sociedade mas é incapaz de compreende-la, a única solição IMEDIATA, saliento o "imediata", é o controle das liberdades. Quanto à vergonha na cara, acredito que isso é cultural sim, e existem outras culturas que tem um pouco mais de vergonha na cara sim, claro, dentro os limites humanos...
    Faz tempo né? Aquele abraço!

    ResponderExcluir
  5. Confesso que fiz uma leitura dinâmica... Que fôlego, hein! A questão da educação, no seu sentido amplo, é que educar dá muito trabalho. É uma tarefa árdua para quem educa. Ao mesmo tempo, com pessoas educadas, a malandragem tem muito mais trabalho para elaborar suas manipulações.
    Ainda tenho fé na educação mas está cada vez mais difícil ser educado no trânsito...
    Queremos calçadas melhores para andar mais a pé!

    ResponderExcluir