segunda-feira, 5 de abril de 2010

Espaço público, ar público e políticas públicas


Apenas 30% das pessoas nas grandes cidades Brasileiras fazem uso de seus veículos motorizados para se movimentar no dia a dia, e estes 30% emitem duas vezes mais dióxido de carbono que os outros 70% juntos, e quarenta (é, eu disse QUARENTA) vezes mais monóxido de carbono que os usuários de transporte público. Estes são alguns dos números publicados na apresentação do Primeiro Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários  de nosso ex-minístro Carlos Minc.



O objetivo principal do inventário é identificar tendencias e futuras ações para diminuirmos o impacto do transporte rodoviário no meio ambiente e na saúde das cidades, porém para o rabuja aqui, os números demonstram também algumas das mais perversas características de nossa democracia e a total falta de foco das políticas de transporte público (funcional e ambientalmente).

As diferenças já começam analisando a proporção das áreas dedicadas a cada um destes modais nas nossas cidades contra a representatividade do respectivo modal mostrada no gráfico abaixo. Assumindo igualdade de direitos, uma divisão democrática do espaço público deveria garantir um espaço igualmente dividido entre as pessoas, ou seja, deveríamos encontrar as vias da cidade recortadas entrer 30% de auto-pistas (automoveis mais motos), 30% entre trilhos e canaletas de ônibus e 40% de calçadas e ciclovias, certo? Bem, começamos errado, pois, via de regra, automoveis, motos, onibus e bicicletas dividem as mesmas vias seguindo a lei do mais forte, enquanto pedestres e trens possuem vias segregadas, mas todos, invariavelmente se cruzam em alguns pontos, fazendo com este sistema mate mais que o tabagísmo. Em todo caso acredito que não é preciso um mapa e uma régua para vermos que a divisão não é igualitária. Não temos 40% das vias disponíveis para pedestres e ciclistas e muito menos metade das ruas e autopistas disponíveis exclusivamente para um transporte público. De cara, nosso estilo de planejamento urbano privilegia a minoria motorizada.


Se de uma análise simplesmente numérica passarmos para uma análise geométrica a desigualdade se agrava ainda mais. Uma comparação realizada em Müenster, na Alemanha, mostra o espaço ocupado por pessoas, bicicletas, ônibus e automóveis. A foto que abre a rabujada é bem ilustrativa, e os números aos quais os alemães chegaram dizem que 52 pessoas em um ônibus ocupam 30 metros quadrados de rua, de bicicleta ocupam 90 e de carro 1000 (considerando uma taxa de ocupação de 1.2 passageiros por carro). Ou seja, se segundo a pesquisa de nosso amigo Minc, as ruas são ocupadas numericamente de forma quase equilibrada por usuários do transporte público e usuários de automóveis particulares, em termos de área temos uma ocupação de 30 para 1000. Isso quer dizer que seres motorizado ocupam 33 vezes mais espaço que a turma do buzão, sobrando sarjetas e estreitas calçadas para os demais 40% da população. Isso é que não é igualdade. Fica ainda pior se contarmos as áreas de estacionamento, espaço público utilizado para estacionar o privado.

Em Curitiba, especificamente, minha cidade, cidade modelo, capital ecológica, o transporte coletivo estagnou desde o final da década de 80. Falta de oferta ou falta de procura? Bem, considerando que o sistema de transporte público de Curitiba nunca foi público e sim privado, provavelmente os dois.


O número de linhas que dobrou na década de 60 e dobrou de novo na década de 70, ainda não conseguiu conseguiu dobrar mais uma vez. A frota operante, que cresceu quase dez vezes nos trinta anos entre 1960 e 1990, praticamente não cresceu mais desde então. Algum(ns) governantes vem claramente confundindo o conceito de "Capital Ecológica" com capital "EcoSport-Lógica". Enquanto a população da cidade cresceu cerca de 15% nos últimos 10 anos, a frota de automóveis cresceu 70% e a de ônibus apenas 7%, e em vez de mais canaletas para melhorar a qualidade do transporte coletivo, mais linhas, mais ônibus para extimular o modal, temos novos binários, tarifas de ônibus mais caras e reduções no IPI para a compra de carros. Somos incentivados a gastar mais, a queimar mais, a emitir mais e a ocupar mais espaço. Realmente não entendo o que estimula nossos governantes a governarem assim, ou são forças ocultas ou pura incompetência. Veja o gráfico acima, em 73 a proporção da população considerada passageiro de nosso transporte coletivo era de 97%, até 2006 despencou para 50%.

Voltando à apresentação do Minc, enquanto a tecnologia reduziu tremendamente a emissão de poluentes dos veículos automotores (CO, NOx e particulados principalmente), a emissão de gás carbônico (CO2) não para de crescer. Das 60 milhões de toneladas por ano dos anos 80, bateremos nas 150 milhões neste ano e provavelmente nas 200 milhões na próxima década. A apresentação é clara sobre o que fez com que a redução de poluentes fosse possível: LEGISLAÇÃO. Nenhuma montadora projeta um novo motor, mais moderno, mais caro e com menos potência, porque o mercado consumidor exige isso, isso vem de legislação, leis ambientais que forçam reduções audaciosas na emissão de poluentes de veículos motorizados (veja que interessante o vídeo abaixo onde num programa de TV inglês os caras comparam a performance dos modelos velhos com a dos novos ). No caso do Brasil a PROCONVE e PROMOT desde a década de 90 e a PCPV de 2009. Fica claro que para redemocratizarmos o ar, o espaço público, o clima, o direito de ir e vir com segurança, precisaremos de muita vontade popular e um pouco de vontade política (essas coisas costumam vir juntas).


As eleições (re-eleições, mudanças de cargo, redistribuição de poder, etc) estão aí. Sugiro vermos bem o que andam fazendo nossos candidatos e seus cupinchas, que financia suas campanhas (pois estes serão os privilegiados de sua administração) e comparar com o tipo de mundo que desejamos para nossos filhos e nossa velhice. Você pode mudar sua atitude, comprar uma bicicleta, andar de ônibus, mas quando uma mudança grande depende de atitudes altruístas generalizadas de todo um povo, infelizmente só temos os mecanismos as vezes perversos de nossa democracia com o que contar. Faça a sua parte e vote bem...

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